Câmara recebe minuta de projeto que busca enfretamento da violência doméstica apresentado pelo Conselho de Segurança do Município

Membros do Conselho de Segurança do município de Campos Belos, usaram a Tribuna Livre para debaterem sobre a proposta de um projeto de lei que “Dispõe sobre diretrizes para a política pública municipal de enfrentamento à violência contra a mulher” e recebe total apoio do Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Campos Belos teve um momento especial na primeira sessão ordinária do mês de maio. Membros do CONSEG, Conselho Municipal de Segurança do município de Campos Belos, participaram da Tribuna Livre e a proteção à mulher vítima de violência teve um lugar de destaque.
O tema foi discutido em conjunto com a apresentação de um esboço de projeto de lei, o qual será encaminhado ao Poder Executivo para sua proposição e tramitação no Poder Legislativo. Este projeto propõe a elaboração de uma Lei Municipal que estabelece diretrizes para a política pública municipal de combate à violência contra a mulher, além de outras medidas pertinentes.
O objetivo é proporcionar uma compreensão sobre a importância do trabalho voltado para conscientização e denúncia de casos, especialmente os relacionados à violência doméstica contra mulheres. Busca-se atividades e ações que fortaleçam uma campanha de combate às diferentes formas de violência contra a mulher.
Os membros do conselho destacaram que o principal objetivo da estratégia é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de ações conjuntas com órgãos governamentais e não governamentais. Além disso, trabalham para oferecer assistência às vítimas, encaminhando-as para outros órgãos da rede de combate à violência doméstica. Outra frente de atuação envolve desencorajar os agressores, além de acompanhar e monitorar cada caso até que o ciclo de violência seja quebrado. Também está em consideração a criação de uma casa de apoio para mulheres vítimas, que oferecerá suporte psicológico e assistência integral.
No uso da Tribuna Livre:
O Conselheiro José Luiz Batista enfatizou a relevância do Conselho de Segurança do Município de Campos Belos, onde está há 24 anos. Ele destacou as conquistas alcançadas pelo conselho e ressaltou a necessidade de que a justiça seja igual para todos. Dessa forma, apresentou a proposta para adequar essa realidade às necessidades locais.
A coordenadora da Polícia Científica, Ana Karollinny Ramos, ressaltou a parceria entre o Conselho de Segurança e a Polícia Científica. Ela afirmou que nosso estado é considerado o mais seguro do país, mas enfrenta dificuldades em reduzir os índices de violência doméstica. Explicou que a polícia não pode intervir em questões domésticas sem permissão da família e destacou o papel do conselho em informar e apoiar as forças de segurança pública. A proposta de um projeto legislativo busca destacar essa preocupação e promover medidas nessa área.
A conselheira e presidente da Associação das Mulheres Empreendedoras, Emilene Torres Pimentel, disse que é a hora das mulheres empreendedoras atenderem a esse chamado de apoio. Ela destacou que esse é o objetivo da associação, que busca incentivar e fortalecer a autoestima feminina. A AME foi criada com o propósito de encorajar as mulheres a sonharem, apesar dos obstáculos que enfrentam. Emilene reconhece a necessidade desse apoio para garantir igualdade de oportunidades a todas as empreendedoras, especialmente às vítimas de violência, que enfrentam desafios adicionais que causam principalmente problemas psicológicos. Ela enfatizou que as vítimas de violência merecem todo o apoio e incentivo, e que o empreendedorismo pode ser uma via para a realização pessoal e superação desses obstáculos.
Fabiane Carla Gontijo Cardoso, Presidente do Conselho de Segurança, destacou a gravidade da violência doméstica que ocorre muitas vezes em silêncio em muitos lares e a necessidade de enfrentá-la coletivamente. Ela mencionou o apoio da promotoria ao CONSEG e, em seguida, fez referência à lei similar implementada em Itumbiara/GO, adaptada à realidade local, a qual ela sugeriu à Casa Legislativa encaminhar ao Poder Executivo para os trâmites necessários. Fabiane também explicou os mecanismos que serão estabelecidos pela lei, enfatizando a importância do apoio de todos e das medidas preventivas para capacitar e assistir às mulheres.

Vereadores recebem a proposta com entusiasmo

Os vereadores receberam com entusiasmo a propositura e colocaram o Poder Legislativo inteiramente a disposição para essa luta, a vereadora Ivone do Touro , única representante feminina na casa   se diz emocionada e que juntos seremos mais fortes, , fala que  violência domestica existe e no meio politico em que estamos vimos todos os dias essas demandas, mas importante é as mulheres agora abraçando a causa e se unindo e teremos parceria com todos,  esse projeto veio na hora certa e vamos debruçar nesse projeto , por que iremos abraçar com mito carinho. O Vereador Carlinhos de Jesus disse que a casa irá buscar todas as formas até para melhorar a proposta quando ela chegar á casa, indo se possível a Itumbiara, cidade onde o projeto já esta em pleno funcionamento., todos os vereadores usaram a palavra, destacando a importância da propositura e também a participação popular que só fortalece o Poder Legislativo e todo o nosso município.

Presidente da casa, fala da importância da participação popular no Poder Legislativo.

O Presidente da Câmara , Vereador Carlinhos do América, enalteceu a iniciativa e disse que esta é casa do povo e que esta sempre de portas abertas e a disposição da comunidade, parabenizou também os outros participantes da Tribuna Livre, a Secretaria de Saúde Suiani Ferreira que trouxe informações relevantes sobre a conscientização da comunidade no uso da forma correta na busca ao atendimento ás unidades de saúde, a presidente do Conselho Municipal de Saúde , Noêmia Gonçalves que alertou sobre a gravidade dos casos de Dengue no município e questionou a nçai aplicação de uma lei aprovada pelo Legislativo que trata da limpeza urbana, a cidadã Ione Maria que trouxe reflexões sobre a questão da violência contra mulher e o cidadão Edjaldo Fernandes que levantou denuncias sobre questões de gastos públicos, segundo o Presidente Carlinhos do América, são demandas importantes que o Poder Legislativo buscará com responsabilidade , fazer o melhor possível para a busca de soluções